SALIBA, PIMENTEL – ADVOCACIA,
sociedade fruto de uma amizade de mais de 20 anos entre RICARDO BERZOSA SALIBA e BERNARDO PIMENTEL SOUZA, construída com base na credibilidade, experiência profissional e confiança mútuas, tem como proposta principal atender pessoas físicas e jurídicas, incluídas as sociedades de advogados, perante todos os Juízos, Tribunais e demais órgãos judiciários e administrativos de controle externo da Administração da Justiça.
Considerando nosso atendimento e atuação, sempre personalíssimos, patrocinamos causas e recursos em todas as áreas do Direito Público ou Privado, desde as comuns até as mais complexas, a partir da primeira instância ou que já estejam em trâmite nos Tribunais locais (TJ’s, TRF’s, TRT´s e TRE´s) ou nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), como também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
OAB/MG no 64.718
bernardo@salibapimentel.com.br Cel.: +55 (31) 99513-5803 Ver
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Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha; Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT para o biênio 2004-2005; Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ de 2010 a 2012; Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário para o biênio 2014-2015, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo; Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário para o triênio 2019-2021, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros; Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da EPD (Escola Paulista de Direito); Professor convidado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC); Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Advogado (OAB/SP nº 133.478).
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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com o recebimento do Prêmio “Matta Machado”, em virtude do reconhecimento do mérito acadêmico, na oportunidade da colação de grau, no dia 8 de dezembro de 1994. Especialista em Direito Processual Civil, decorrente de aprovação em Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Direito Processual, em 1997. Assessor de Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, de 1995 a 1999. Professor das disciplinas “Direito Processual Civil III – Recursos” e “Processo nos Tribunais Superiores”, no Centro Universitário de Brasília, de 1998 a 2006. Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, em virtude de aprovação em concursos públicos para Professor substituto de Direito Empresarial, em 2006, e Professor efetivo de Direito Constitucional, em 2008, com o magistério das disciplinas “Direito Constitucional I”, “Direito Constitucional II”, “Direito Constitucional III”, “Ações Constitucionais”, “Direito de Empresa”, “Direito Empresarial III”, “Direito Empresarial IV”, “Direito Processual Civil III – Recursos”, “Direito Processual Civil IV – Execuções” e “Direito Civil – Responsabilidade Civil”, desde 2006. Advogado (OAB/MG nº 64.718 e OAB/SP nº 408.835).
Autor da obra Fundamentos do Direito Tributário Ambiental, São Paulo: Quartier Latin, 2005.
Autor do Artigo:
Da Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. SALIBA, Ricardo Berzosa. Revista de Direito Tributário, nº 83, São Paulo: Editora Malheiros, 2002.
Autor do Artigo:
Emenda Constitucional n. 31/2000 e Lei Complementar n. 111/2001 – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. SALIBA, Ricardo Berzosa; VERGUEIRO, Camila Gomes de Mattos Campos. In, Pinto, Fabiana Lopes e Saliba, Ricardo Berzosa (Coords.). Leis Complementares em Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais, São Paulo: Editora Manole, 2003;
Autor do Artigo:
A Natureza Tributária da “Compensação Ambiental” – Vícios de Inconstitucionalidades. SALIBA, Ricardo Berzosa. Revista Interesse Público, Ano 6, nº 29, janeiro/fevereiro. Porto Alegre: Notadez, 2005;
Autor do Artigo:
O Tributo na Defesa e Preservação do Meio Ambiente. SALIBA, Ricardo Berzosa. In, Folmann, Melissa (Coord.). Tributação e Direitos Fundamentais - Propostas de Efetividade, Curitiba: Juruá, 2006;
Autor do Artigo:
Código Tributário Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. SALIBA, Ricardo Berzosa. In, Machado, Antônio Cláudio Costa (Org.), Barueri: Manole, 2010;
Autor do Artigo:
Direito, Ônus e Obrigações das Partes de Fundamentação nas Razões Recursais: Enunciados 284 e 287 do Supremo Tribunal Federal. SALIBA, Ricardo Berzosa. In, Nery Júnior, Nelson e Alvim, Teresa Arruda (Coords.). Aspectos Polêmicos do Recursos Cíveis e Assuntos Afins, São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2017;
Autor do Artigo:
Reflexões sobre a Tutela Provisória Concedida em Recursos Especial e Extraordinário Afetados como Representativos: Análise da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Determinado na AC 4.129/SC Jungida ao RE 946.648/SC. de CASTRO, Danilo Monteiro, e SALIBA, Ricardo Berzosa, In, XV Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET, São Paulo: Noeses, 2018.
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, 10ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2014.
Recursos Constitucionais – Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial, 2ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2014.
Manual de Processo Empresarial, 2ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2011;
Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil, 1ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2013;
Ações Constitucionais, 1ª ed., Viçosa, Editora UFV, 2013;
Compêndio de Direito Constitucional, 1ª ed., Brasília, Editora Brasília Jurídica, 2006.
Atuamos tecnicamente seja na prestação de consultoria e/ou assessoria jurídico-processual, seja na redação e protocolização de todas as peças (petições iniciais, contestações, razões recursais e impugnações), bem como operacionalmente nos Juízos e nos Tribunais, para a realização das mais corretas práticas jurídicas, como sustentações orais e audiências.
Buscamos em nosso ofício sempre adotar a melhor estratégia processual necessária para o adequado patrocínio da causa e/ou recurso, motivo pelo qual redigimos, distribuímos, protocolizamos e patrocinamos:
(Recurso Extraordinário e Recurso Especial)
(ARE/AREsp e AgInt)
(RMS e RHC)
Ademais, atuamos em ações constitucionais como Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Ação Rescisória, seja como autor ou réu, tanto nos Tribunais locais quanto nos Tribunais Superiores, como também no ajuizamento de Reclamações Constitucionais.
Além de personalíssimo, o trabalho que realizamos leva em conta não só nossa longa experiência acadêmica, como docentes, mas também a intensa prática que adquirimos nesse peculiar campo de atuação.
Por fim, também possuímos na cidade de Brasília estrutura e correspondente em escritório que nos oferece ampla comodidade para a realização de reuniões, bem como, quando necessário, garante uma atuação imediata e acompanhamento de julgamentos específicos e estratégicos.
No que toca a todo e qualquer dos serviços por nós oferecidos, desde a contratação até sua finalização, destacamos que eles são sempre desempenhados de forma compatível com os valores e princípios estabelecidos no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Anexo Único da Resolução nº 02/2015 – Conselho Federal da OAB), na Lei nº 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa) e nos demais princípios da moral individual e social que formam a consciência profissional do Advogado.
Rua João Adolfo, nº 118, conjunto 1112
CEP 01050-020 - Centro – São Paulo / SP
SHIS QL 08 Conjunto 05 Casa 12
CEP 71620-255 - Lago Sul - Brasília / DF
